O trabalho doméstico representa uma das principais fontes de trabalho remunerado em Moçambique. Meio milhão de moçambicanos são trabalhadores domésticos. Um terço deles estão nas zonas urbanas, enquanto dois terços estão nas zonas rurais (INE, 2019). Apesar de estar regulamentado e de existir uma Associação de Trabalhadores Domésticos no país, o trabalho doméstico remunerado continua a ser considerado como não-profissional. Vários estudos salientam que muitos trabalhadores domésticos não só continuam expostos a vários problemas relacionados com as suas condições de trabalho como também estão excluídos dos mecanismos da segurança social. Estas práticas expõe este grupo de trabalhadores a práticas de escravidão modernas. No entanto, os fatores que contribuem para a reprodução das condições de trabalho indecentes neste grupo são ainda desconhecidos. Os objectivos deste relatório são então os seguintes: (i) analisar o perfil, motivação e condições de trabalho dos trabalhadores domésticos na cidade de Maputo; (ii) identificar as percepções das instituições da lei, organizações da sociedade civil, investigadores e trabalhadores domésticos sobre o trabalho doméstico e os direitos dos trabalhadores domésticos; (iii) identificar os determinantes sociais que influenciam a produção e reprodução das condições de trabalho indecente dos trabalhadores domésticos, e (iv) descrever o impacto da COVID-19 nos direitos dos trabalhadores domésticos.
Dr. Carlos Eduardo Cuinhane
Maputo
